Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Vínculo de emprego. Cooperativa. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

A inexistência de vínculo do trabalhador com a cooperativa deve ser considerada como presunção iuris tantum, devendo ser afastada sempre que se verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal